7 anos atrás
2ª Turma julga válida lei paulista sobre ICMS em importação realizada por pessoas físicas
07/12/2017 21:15
7 anos atrás
Plenário homenageia eleição dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber no TSE
07/12/2017 21:05
7 anos atrás
Suspenso julgamento de ações sobre extensão de imunidades a deputados estaduais
Até o momento, cinco ministros se manifestaram pelo deferimento de liminar nas ADIs que discutem a extensão de imunidades a deputados estaduais, e quatro pelo indeferimento. Julgamento foi suspenso para aguardar votos de ministros ausentes.
07/12/2017 20:00
7 anos atrás
Feriado do Dia da Justiça suspende expediente do STF nesta sexta-feira (8)
07/12/2017 19:00
7 anos atrás
Novo portal do STF terá pesquisa para adaptar conteúdo ao perfil do usuário
07/12/2017 15:00
7 anos atrás
CNC questiona lei do DF que destina alimentos próximos do vencimento a instituições beneficentes
07/12/2017 14:30
