7 anos atrás
Revogada liminar que favorecia usinas hidrelétricas em disputa com a União
15/12/2017 20:30
7 anos atrás
Negado trâmite a ADI de federação sindical que questiona elevação de contribuição ao PIS
15/12/2017 18:40
7 anos atrás
Ministro homologa acordo que permite pagamento de 13º salário do Judiciário do RJ
15/12/2017 18:30
7 anos atrás
Ministro nega pedido de prefeita afastada de Cajamar (SP) para retornar ao cargo
15/12/2017 17:55
7 anos atrás
Negada liminar em reclamação que questiona nomeação de parentes de prefeito
15/12/2017 17:20
7 anos atrás
Convocada audiência de conciliação entre governo e TJ do RN sobre duodécimos
O ministro Luiz Fux determinou a realização de audiência, na segunda-feira (18), para buscar acordo entre o governo do RN e o TJ, em relação a repasse de duodécimos.
15/12/2017 16:30
7 anos atrás
Relator extingue ação que pedia indenização em caso de morte de servidores em serviço
De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, apesar da relevância do tema, o caso não envolve dimensão político-federativa que fundamente a instauração da competência jurisdicional do STF.
15/12/2017 16:00
