7 anos atrás
Liminar suspende transferência de Sérgio Cabral para presídio federal em MS
31/10/2017 13:55
7 anos atrás
Suspensa norma que permite ao TJ-BA arquivar investigação contra juiz sem participação do MP
30/10/2017 19:00
7 anos atrás
Mantida prisão preventiva de mulher acusada de matar marido policial civil do Ceará
30/10/2017 15:55
7 anos atrás
Exclusividade de usinas do Norte/Nordeste na exportação de açúcar para os EUA é tema de repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu que o tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1007860 ultrapassa o interesse direto das partes envolvidas e deverá ser julgado pelo Plenário físico do STF.
30/10/2017 14:32
7 anos atrás
Relatora remete para 1ª instância processo sobre transporte aquaviário de passageiros no RS
30/10/2017 12:30
7 anos atrás
Federação questiona norma sobre renegociação de dívidas dos estados e do DF com a União
30/10/2017 11:10
7 anos atrás
Prejudicada ADPF que questionava decisão do TSE sobre distribuição do direito de antena
30/10/2017 11:05
7 anos atrás
Rejeitado HC de preso acusado de participar do homicídio de família em Altamira (PA)
30/10/2017 10:50
