7 anos atrás
Partido questiona MP que suspendeu reajustes e aumentou contribuição previdenciária de servidores
08/11/2017 19:20
7 anos atrás
Plenário nega extinção de pena de multa de Jacinto Lamas condenado na AP 470
08/11/2017 18:00
7 anos atrás
Gratuidade de transporte em lei que trata de atendimento a queimados em SC é inconstitucional
08/11/2017 15:00
7 anos atrás
Suspenso julgamento sobre normas de SP que tratam do imposto sobre transmissão causa mortis
08/11/2017 14:35
7 anos atrás
Supremo declara constitucional norma que reduziu número de vereadores em Ribeirão Preto (SP)
08/11/2017 13:10
7 anos atrás
Suspenso julgamento sobre fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva
08/11/2017 12:30
7 anos atrás
Plenário julga inviável ADPF sobre férias e aviso prévio de professores
08/11/2017 12:20
7 anos atrás
Reserva de mercado de conteúdo publicitário em TV paga é julgada inconstitucional
Plenário julga inconstitucional dispositivo da Lei 12.485/2011 que veda a oferta de canais que veiculem publicidade comercial direcionada ao público brasileiro, contratada no exterior, por agência de publicidade estrangeira.
08/11/2017 12:10
7 anos atrás
Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal, a partir das 14h
08/11/2017 12:00
