7 anos atrás
Suspenso julgamento sobre legalidade de acordo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano
Operação visou apurar a existência de organização criminosa que cometeria delitos contra a Administração Pública supostamente praticados por auditores da Receita Estadual e empresários.
21/05/2019 17:40
7 anos atrás
Ministro suspende decisão do TRF-4 sobre licença ambiental para construção em Balneário Camboriú (SC)
21/05/2019 15:25
7 anos atrás
Associação questiona norma do RJ que institui o Dia das Mães como feriado
21/05/2019 13:25
7 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (21)
21/05/2019 09:55
7 anos atrás
Gerente da Vale poderá optar por direito ao silêncio em depoimento à CPI de Brumadinho
20/05/2019 17:50
7 anos atrás
Ministro indefere HC a homem acusado de chefiar quadrilha de agiotagem em Mato Grosso
20/05/2019 17:00
7 anos atrás
Indeferido HC a denunciada por homicídio e exercício ilegal da Medicina no RJ
20/05/2019 16:40
7 anos atrás
Ministro mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes
Segundo o ministro Edson Fachin, o direito ao porte, garantido pela Loman, não dispensa o proprietário do cumprimento dos requisitos relativos ao registro, salvo nos casos previstos em lei.
20/05/2019 16:25
7 anos atrás
Ação que pedia anulação da criação do Parque das Araucárias (SC) é julgada improcedente
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência de lei para alterar espaços de preservação visa manter o nível de proteção e não pode limitar a atuação da administração pública na execução de políticas voltadas para a defesa do meio ambiente.
20/05/2019 15:45