7 anos atrás
Ação contra atuação de Universidade do Ceará fora do território do estado é julgada procedente
23/02/2018 20:00
7 anos atrás
Ministro nega pedido de novo cálculo para repasses do FPE ao Estado do Maranhão
23/02/2018 17:50
7 anos atrás
Ministro rejeita HC que pedia suspensão da sessão do júri de ex-deputado estadual do PR
Defesa pedia a suspensão do julgamento do ex-deputado estadual, marcado para a próxima semana, pela acusação de duplo homicídio qualificado em colisão de veículos, ocorrida em Curitiba (PR).
23/02/2018 17:45
7 anos atrás
Relator reconduz ao cargo prefeito afastado de Tucuruí (PA)
Liminar suspende a tramitação do mandado de segurança na Justiça estadual e o afastamento cautelar do prefeito, determinando sua recondução ao cargo, enquanto não finalizado o julgamento relativo a infrações político-administrativas.
23/02/2018 16:40
7 anos atrás
STF reafirma jurisprudência de que pagamento diferenciado de gratificação a inativos é constitucional
Decisão do Plenário Virtual reconhece repercussão geral e julga o mérito de recurso que discute a redução do valor pago a aposentados e pensionistas em relação a gratificações federais de desempenho.
23/02/2018 16:00
7 anos atrás
Ministro nega HC a italiano condenado no Brasil que pedia para aguardar extradição em liberdade
23/02/2018 12:30