Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (28) – Atualizada às 8h46
Ministra afasta bloqueio determinado nas contas de Minas Gerais
A decisão leva em conta as iminentes e diárias obrigações financeiras de responsabilidade do estado e a demonstração da plausibilidade das razões apresentadas.
Após voto-vista, relator indica adiamento de inquérito contra políticos do PP
2ª Turma reconhece prescrição e nega extradição de espanhol acusado de tentativa de homicídio
2ª Turma condena deputado Nilton Capixaba por envolvimento na Máfia dos Sanguessugas
Ele foi condenado por corrupção passiva decorrente de 21 emendas parlamentares apresentadas para beneficiar diversos municípios de Rondônia.
PGR deve se manifestar sobre vazamentos de informações sigilosas das colaborações premiadas da Odebrecht
A empreiteira pediu a abertura de investigação no STF, pois informações que eram sigilosas foram tornadas públicos em veículos de comunicação nacionais e estrangeiros.
1ª Turma nega HC a pastor condenado por atentado violento ao pudor praticado com violência real
2ª Turma: julgamento de inquérito contra deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) é suspenso por novo pedido de vista
Recebida denúncia contra senador Wellington Fagundes por corrupção e lavagem
Segundo a acusação, ele teria recebido indevidamente valores em troca da assinatura de emendas parlamentares autorizando convênios entre União e municípios para a aquisição de ambulâncias.
Senador Acir Gurgacz é condenado por desvio de finalidade na aplicação de financiamento
No julgamento, concluído nesta terça-feira (27), a maioria dos ministros da Primeira Turma seguiu o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes.
