STF julga nesta quinta (17) ações sobre prisão após condenação em segunda instância
O julgamento, que será transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, terá início com o relatório do ministro Marco Aurélio (relator) e com as manifestações dos autores das ações e das entidades interessadas.
Iniciado julgamento sobre cobrança pelo governo federal de dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia
STF julga constitucional revisão de anistia concedida a cabos da Aeronáutica
Na conclusão do julgamento de recurso extraordinário, o Plenário fixou a tese de repercussão geral de que a administração pública pode rever os atos de concessão de anistia, assegurando aos anistiados o direito de defesa.
Pedido de vista interrompe julgamento sobre suspensão de partido por ausência de prestação de contas
Na sessão desta quarta-feira (16), votaram os ministros Alexandre de Moraes, que acompanhou o relator pela procedência parcial da ação, e Edson Fachin, que votou pela improcedência.
Inviável ação contra decisão que determinou bloqueio em contas do Estado da Paraíba
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a ADPF é incabível porque há outros meios para sanar a lesividade apontada pelo governador.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (16)
1ª Turma revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico
No voto que foi seguido pela maioria do colegiado, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a prisão, questionada no HC, fundamenta-se na periculosidade, na gravidade do delito e no modo de agir de Elias Maluco.
Pauta do STF desta quarta-feira (16) tem ações sobre ICMS, usucapião urbano e dívidas de Rondônia – atualizada às 13h
O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira, abaixo, todos os temas pautados para a sessão desta quarta-feira.
