TV Justiça: Direito sem Fronteiras fala da mudança da Embaixada Americana de Tel Aviv para Jerusalém
ADI contra lei de MG que determina devolução de taxa de matrícula terá rito abreviado
Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito
A ministra Rosa Weber destacou que o STF não admite habeas corpus substitutivo de revisão criminal. Além disso, não verificou qualquer flagrante ilegalidade no caso, afastando a possibilidade da concessão da ordem de ofício.
Ministro cassa decisão que proibia divulgação de reportagens sobre advogado em TV de Minas Gerais
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a imposição de censura prévia contraria o julgado pelo Supremo na ADPF 130, em que a Corte reconheceu a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal de 1988.
STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos
Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (18)
Ministra Cármen Lúcia abre terceiro evento do ciclo de palestras do STF e CNJ
A terceira palestra, com o tema “Comunique-se! O outro vale a pena”, foi apresentada pelo publicitário baiano, Nizan Guanaes.
