Governador pede que execução de débitos trabalhistas da Emater-PA ocorra pelo regime de precatórios
Portais do STF, TV e Rádio Justiça passam por manutenção neste fim de semana
Serviços e sistemas acessados por meio do portal do STF, inclusive o Peticionamento Eletrônico, ficarão fora do ar das 15h deste sábado (28) até as 22h de domingo (29).
Liminar substitui prisão de empresário mato-grossense por medidas alternativas
Liminar autoriza Paraíba a receber recursos para pagamento de obras no Porto de Cabedelo
Decisão do ministro Dias Toffoli, no exercício da Presidência da Corte, autoriza o estado a receber a terceira e última parcela referente a convênio com a Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Governadores pedem parte da receita de contribuições desvinculadas do orçamento da seguridade social
Ministro Dias Toffoli suspende decisão do TST sobre verba salarial de empregados da Petrobras
Petrobras argumenta que a decisão trabalhista pode ser aplicada a dezenas de ações coletivas e a milhares de ações individuais em trâmite na Justiça do Trabalho, com potencial impacto financeiro de cerca de R$ 17 bilhões.
Suspensa decisão que determinava pagamento de servidores da educação de MG até quinto dia útil do mês
Segundo o ministro Dias Toffoli, o Supremo tem reconhecido que o agravamento da crise econômica no país autoriza a adoção de medidas excepcionais, entre elas o escalonamento no pagamento dos salários dos servidores.
Operadoras questionam no STF leis do RJ sobre telemarketing e fidelização em serviço de telefonia
O ministro Marco Aurélio e a ministra Rosa Weber, relatores, aplicaram às ações o rito abreviado, que possibilita o julgamento dos processos pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise dos pedidos de liminar.
