Luis Carlos Fernandes Afonso é acusado no âmbito da Lava Jato da prática de crimes como lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira.

Segundo o Solidariedade, as leis sobre a matéria devem ser interpretadas com base nos princípios constitucionais de proteção à maternidade e à infância.

O programa vai ao ar nesta segunda-feira (9) às 20h na TV Justiça, com reprises durante a semana.

Segundo o ministro Edson Fachin, não se trata de execução provisória da pena, mas de prisão preventiva decretada antes da condenação.

O partido pede a concessão de liminar para suspender itens da Portaria 43/2020 do ministério.