Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS (atualizada)
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos sobre o mesmo tema.
Toffoli e Fux divulgam participantes das audiências públicas sobre o Marco Civil da Internet
Associações de jornalistas, empresas como Facebook, Twitter e Google e representantes da sociedade civil estão entre os expositores.
1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos
2ª Turma envia inquérito contra ex-senador Paulo Bauer para Justiça Eleitoral de SC
1ª Turma recebe queixa-crime contra ex-deputado Wladimir Costa (SD-PA) por ofensas contra artistas
Em 2017, ex-parlamentar chamou integrantes da classe artística de “vagabundos da Lei Rouanet”.
1ª Turma: Relator e revisor votam pela absolvição de Paulinho da Força por suposto desvio de recursos do BNDES
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o MPF não conseguiu comprovar a participação efetiva do parlamentar na prática dos delitos.
2ª Turma mantém medidas alternativas deferidas a investigados na Operação Ressonância
A operação apura possíveis crimes relacionados ao fornecimento de equipamentos médicos no Rio de Janeiro.
Tabela do frete: nova rodada de negociações é marcada para abril
Diante de proposta construída nesta terça-feira pelos segmentos interessados, o ministro Luiz Fux determinou a realização de novo encontro.
Doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo voltam à pauta do STF nesta quarta-feira (11)
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira todos os temas pautados para a sessão desta quarta-feira.
