6 anos atrás
Plenário conclui julgamento de listas de ADIs de relatoria da ministra Cármen Lúcia
01/08/2018 14:10
6 anos atrás
Julgadas procedentes ADIs sobre reserva de mercado em GO e compras com cartão no DF
01/08/2018 14:00
6 anos atrás
Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6%
01/08/2018 13:40
6 anos atrás
Plenário confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista
Plenário confirma liminar concedida anteriormente e decide que condicionar acesso à Justiça contraria o inciso XXXV do artigo 5º da Constituição.
01/08/2018 13:30
6 anos atrás
Lei do Piauí que obrigava instalação de bloqueadores de celular nos presídios é inconstitucional
01/08/2018 12:45
6 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia diz que “é absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou de desavença com o que a Justiça venha a determinar”
A presidente do STF defende que os juízes sejam responsáveis, prudentes e comprometidos com o Estado Democrático de Direito.
01/08/2018 11:53
6 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (1º)
01/08/2018 07:45
6 anos atrás
Ministra suspende decisões que permitiam pagamento acima do teto a serventuários interinos em Alagoas
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, levou em consideração o argumento de inviabilidade do recurso extraordinário interposto ao STF e o risco que as decisões implicam à economia pública de Alagoas.
31/07/2018 18:25
6 anos atrás
Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes
31/07/2018 17:40
