Prorrogado por 60 dias prazo para conclusão de inquérito contra Michel Temer e ministros
O ministro Edson Fachin, relator, destacou que a Polícia Federal justificou devidamente a necessidade de dilação de prazo e o Ministério Público, destinatário das peças informativas, manifestou-se de acordo.
Prescrição para ressarcimento ao erário em casos de improbidade na pauta desta quinta-feira (2)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (2), às 14h. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão dos processos. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (2)
Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental
Com a apresentação de voto-vista, julgamento foi retomado e concluído na sessão desta quarta-feira, mantendo-se as exigências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e em normas do CNE.
STF fixa prazo de 18 meses para que governo do Amazonas realize concurso para delegado de polícia
Plenário julga lista de ADIs contra normas estaduais de relatoria da ministra presidente
Plenário julga lista com 14 ADIs de relatoria do ministro Celso de Mello
Prorrogadas inscrições para audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais
Especialistas interessados em participar, como expositores, na audiência pública sobre o tema convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski podem se inscrever até o dia 15 de agosto.
