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“STF decide com a racionalidade que o Direito impõe”, afirma ministra Cármen Lúcia ao reabrir audiência pública sobre aborto
As exposições da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber são transmitidas em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
06/08/2018 09:45
6 anos atrás
Associação de Direito da Família e das Sucessões apresenta argumentos jurídicos contra descriminalização do aborto
03/08/2018 20:43
6 anos atrás
Audiência pública sobre descriminalização do aborto prossegue na segunda-feira (6)
Segundo dia de exposições irá reunir representantes de mais 26 entidades, apresentando seus argumentos técnicos durante 20 minutos cada. A audiência é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
03/08/2018 20:01
6 anos atrás
Representante do Centro de Reestruturação para a Vida (CERVI) defende opção pela vida
03/08/2018 19:45
6 anos atrás
Partido questiona norma que veda realização de acordo nas ações de improbidade administrativa
Em ação direta de inconstitucionalidade, o PTB alega que a regra proíbe que o Ministério Público ou a pessoa jurídica da administração pública de buscar solução conciliatória nas ações de improbidade administrativa.
03/08/2018 19:00
6 anos atrás
Fundadora das ONGs Women on Waves e Women on Web pede a descriminalização do aborto no Brasil
03/08/2018 18:35
6 anos atrás
Exposição conjunta de entidades defende a descriminalização do aborto no STF
03/08/2018 18:30
