Inquérito foi remetido pelo TJ-RN e recebido como Ação Originária no Supremo em razão da ausência de quórum para a análise do processo na instância de origem, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores declarou suspeição para atuar no caso.

No início da sessão da Segunda Turma desta terça-feira, o decano do STF, ministro Celso de Mello, fez pronunciamento solidarizando-se com ministros ofendidos em vídeo que circula na internet.

Confira o resumo dos temas dos processos pautados para julgamento a partir das 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.