Confederação questiona norma que dispensa a autorização sindical nas demissões coletivas
Mantida prisão preventiva de cantor acusado de praticar fraudes bancárias pela internet
Denúncia aponta que o acusado seria um dos líderes de organização que desviava valores de contas bancárias de todo o país, por meio de atuação de hackers, investigada pela Operação Opens Doors.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (5)
Suspenso julgamento de inquérito que investiga políticos do PP por organização criminosa
2ª Turma decide que revisão disciplinar no CNJ não tem natureza de recurso
O colegiado manteve decisão monocrática que anulou instauração de processo disciplinar contra desembargadora do TRF-1. Por maioria, os ministros assentaram que a atuação do CNJ no caso configurou juízo recursal, hipótese não admitida no âmbito da revisão disciplinar.
Professora Dorinha é absolvida da acusação de crime contra a Lei das Licitações
STF retoma nesta quarta-feira (5) julgamento de ações sobre a Lei das Estatais
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira, às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Ministro Alexandre de Moraes reduz 80% do acervo do gabinete desde sua posse
Em março de 2017, o acervo inicial do gabinete era de 6.974 processos. Após dois anos de atuação, o número caiu para 1.312. Durante esse período, foram distribuídos ao gabinete 11.919 novos processos, que se somaram aos já existentes.