Experiência brasileira com a TV Justiça foi um dos destaques da pauta da audiência entre os magistrados. Presidente e vice da Corte Suprema israelense aceitaram convite do ministro Dias Toffoli para conhecer a emissora no próximo ano.

De acordo com o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, os autos não demonstram a existência de elementos de prova relacionados ao objeto da ação penal que tenham sido sonegados à defesa do sentenciado.

Ao julgar ação ajuizada pela Petrobras, o ministro Alexandre de Moraes cassou ato do TST que afrontou decisão anterior do STF no sentido da suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho que tratam da Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR).

Especialistas apresentam suas manifestações a partir das 9h30, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. O tema é objeto de Ação Cível Originária de relatoria do ministro Luiz Fux, ajuizada pelo Estado de Minas Gerais.