O programa A Hora do Maestro desta quarta-feira(11) apresenta obras de Francois Couperin.

Produção vai ao ar na sexta-feira (13), às sextas, às 12h30.

Balanço apresentado na última sessão presencial do colegiado leva em conta julgamentos presenciais e no Plenário Virtual.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, ministro Edson Fachin relembrou a recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo caso da Favela de Acari.

Para o colegiado, a norma não contraria o Código Tributário Nacional (CTN).

Durante dois dias, discussões destacaram precarização, controle algorítmico e papel da Constituição no reconhecimento dos direitos trabalhistas.

Para o ministro Cristiano Zanin, revogação das medidas cautelares impostas a Sérgio Fernandes Martins não compromete a investigação, e PGR deu parecer favorável ao retorno.

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões.

Relator do recurso em debate, ministro Edson Fachin destaca diálogo plural e democrático em sessão que reúne especialistas para embasar decisão._

Ministro Flávio Dino negou pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU).