Confira a pauta do STF desta quarta-feira (30)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF valida leis do Rio Grande do Sul que tratam da estrutura da Polícia Militar
Ministro Gilmar Mendes considerou que a legislação não violou competência da União e adapta normas gerais à realidade local
Partido questiona no STF proibição de impulsionamento de propaganda eleitoral nas redes sociais
Missão afirma que regra do TSE restringe alcance das campanhas e aumenta a desigualdade entre candidatos
Ministro Flávio Dino participa de última sessão na presidência da 1ª Turma
Colegiado realizou 76 sessões (presenciais e virtuais) e julgou mais de 8 mil processos no período
Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial
Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos
Centro de Estudos do STF celebra primeiro ano com pesquisas, debates e parcerias acadêmicas
Nesse período, o CESTF promoveu estudos, debates, editais de pesquisa e iniciativas de cooperação acadêmica sobre temas relacionados ao direito e à Justiça
Inovação, gestão e políticas judiciárias trazem mais eficiência ao STF
Gestão do ministro Fachin busca tornar o Judiciário mais preparado para novos desafios
Relator determina acesso gratuito a site de checagem e serviços oficiais do TSE a 72 horas da eleição
Decisão do ministro Cristiano Zanin visa assegurar o acesso a informações corretas sobre local e horário de votação, candidatos em disputa e o próprio processo eleitoral
STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar deputada Tabata Amaral
Ex-deputado disse que o projeto de lei da congressista sobre distribuição de absorventes íntimos parecia atender a lobby de fabricante
Associações questionam no STF medida provisória que proíbe bets
Entidade alega, entre outros pontos, que não há urgência que justifique a edição da medida provisória
