STF sedia lançamento de livro em homenagem ao legado do ministro Paulo Brossard
Obra será lançada nesta quinta-feira (6), na Biblioteca do STF. Ministro Gilmar Mendes assina apresentação do livro, que conta também com texto inédito do ministro André Mendonça
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (5)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Associações pedem que Justiça Federal e MPF recebam valores provenientes de ações por lavagem de dinheiro
Entidades questionam decreto que concentra recursos na PF e na PRF e pedem inclusão dos valores no orçamento de 2027
STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF no Rio de Janeiro
Ministro Alexandre de Moraes avaliou que não houve mudança na situação que motivou a prisão preventiva de Macário Ramos Júdice Neto. Caso envolve vazamento de informações para o Comando Vermelho
Partido pede que STF determine plano nacional para retomar áreas sob domínio de facções
Missão sustenta que o crime organizado controla partes do território nacional e pede medidas para retomar essas áreas
STF autoriza buscas em nova fase da Operação Sem Desconto
Medidas determinadas pelo ministro André Mendonça buscam apurar suposta participação dos investigados em atos de lavagem de dinheiro que teriam como beneficiário o senador Weverton Rocha (PDT-MA)
Relator restabelece direitos políticos de ex-senador Acir Gurgacz
Decisão do ministro Nunes Marques levou em conta alegação da defesa que pode resultar na anulação da condenação pelo STF e proximidade do fim do prazo para registro de candidaturas
STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual
Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de transtorno do espectro autista
Associações questionam no STF lei de Campo Grande (MS) sobre uso de banheiros por pessoas trans
Entidade contesta validade de dispositivos que adotam critérios biológicos e desconsideram identidade de gênero
Presidente do STF diz que críticas republicanas contribuem para fortalecer a democracia
Fachin também ressaltou compromisso permanente do Tribunal com a continuidade da prestação jurisdicional durante o recesso de julho