Especialistas e representantes setoriais defendem pontos de vista no STF sobre direitos autorais na era do streaming
Audiência pública foi conduzida pelo ministro Dias Toffoli, relator do recurso que trata da matéria
Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas
Corte entende que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos tributários
STF realiza seminário internacional sobre justiça climática e sustentabilidade
Evento vai discutir o papel dos supremos tribunais na governança ambiental e na proteção do clima
Rádio Justiça: Conciliação possibilita acordo de R$ 3 milhões em processo de família em Pernambuco
Na programação desta terça-feira (28), Dia do Servidor Público, o debate é sobre os direitos e deveres dos integrantes da carreira
STF invalida lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério estadual
Corte reafirmou que cabe à União fixar diretrizes gerais da educação e manteve exigência da LDB para docência nos primeiros anos da educação básica
STF vai decidir se é possível mudar juros em ações de desapropriação já encerradas
Matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual
Emendas parlamentares: campanha publicitária deve orientar sociedade sobre o tema
Ministro Flávio Dino quer que as pessoas saibam como acessar dados e acompanhar a destinação das verbas públicas
TV Justiça: programa Artigo 5º discute os desafios da liberdade artística e do humor
Programa vai ao ar às 19h desta segunda-feira (27)
STF derruba liminar que autorizou profissionais de enfermagem a realizar aborto legal
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi rejeitada pelo Plenário na sessão virtual encerrada em 24/10
Ministro Dias Toffoli abre audiência pública sobre direitos autorais na era digital
Tribunal ouve, nesta tarde, 23 representantes de artistas, gravadoras e especialistas sobre o tema
