Supremo afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão
Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte
Supremo autoriza PGR a analisar provas apreendidas em operação sobre o Banco Master
Ministro Dias Toffoli, relator do caso, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República
Rádio Justiça: debate sobre infidelidade partidária é um destaques desta quinta (15)
O programa Refrão recebe a cantora, compositora, instrumentista e professora de música Bartira Sene
TV Justiça debate o princípio da intranscendência da pena no Artigo 5º
Programa vai ao ar às 19h desta quarta-feira (14) e está disponível no YouTube
STF afasta decisão que obrigava a União a destinar verbas diretamente a projetos do Incra no ES
Ministro André Mendonça entendeu que ordem judicial desrespeitou a separação dos Poderes e interferiu indevidamente em escolhas orçamentárias
A pedido da PF, STF autoriza novas diligências em investigação sobre fraudes no Banco Master
Medidas foram determinadas pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli
Decisões sobre absolvições em casos de discriminação racial são questionadas no STF
Entidade autora do pedido sustenta que absolvições, em muitos casos, têm enfraquecido o combate ao racismo ao tratar ofensas raciais como fatos de menor relevância
Rádio Justiça: TJ-RJ vai promover capacitação contra a violência de gênero no Carnaval
Também na programação desta quarta-feira (14), um debate sobre racismo
Confira os destaques da pauta de março do Plenário do STF
Coleta de material genético, aposentadoria de empregado público, infidelidade partidária, monitoramento de parlamentares e jornalistas e nepotismo estão entre os principais temas do mês
STF rejeita novo recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para rever condenação
Ministro Alexandre de Moraes considerou prejudicado o pedido, por ser “absolutamente incabível juridicamente”
