STF aprova tese que unifica teto salarial e extingue pagamentos extras para magistratura e MP
Decisão estabelece limites para verbas extras, extingue auxílios criados por decisões administrativas e impõe transparência total na folha de pagamento
STF e Capes recebem inscrições até segunda (30) para bolsas de pós-doutorado
Edital vai selecionar até 10 projetos em áreas estratégicas para a Corte
STF faz sessão virtual para analisar decisão sobre eleição indireta para governador e vice do RJ
Plenário decide se mantém liminar que suspendeu possibilidade de desincompatibilização em 24 horas e voto aberto
STF valida norma que reduz tempo para reserva de militares de Sergipe
Para o Plenário, cargos de comando envolvem responsabilidades que justificam condições diferenciadas
STF inicia conciliação sobre demarcação da área indígena Kayabi em Mato Grosso
Objetivo é buscar solução consensual entre União, estado e comunidades envolvidas
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (25)
Plenário retoma análise de liminares que suspenderam pagamento de parcelas que superam o teto constitucional; sessão é transmitida pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Municípios não podem fixar índice de correção monetária e juros de mora maiores que os da União, decide STF
Percentuais sobre créditos fiscais devem ser iguais ou inferiores à Selic
Rádio Justiça: reportagem sobre desigualdade salarial é um dos destaques desta quarta (25)
O programa Entretexto apresenta a nova edição de “Manual de Direito Civil”
Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência
Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes considerou que a medida é adequada para a plena recuperação de Bolsonaro; PGR se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa
