Marcada para 13/5 pelo relator, ministro Flávio Dino, a reunião visa ampliar o debate sobre a supervisão do cumprimento de decisão do STF sobre a transparência das emendas parlamentares

Iniciativa busca fortalecer a cooperação entre os Poderes, promover o diálogo institucional e aprofundar reflexões sobre controle de constitucionalidade e produção normativa

Ministro Edson Fachin falou na abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça

CESTF também divulgou etapa de audiências regionais do edital “O ensino do Direito Constitucional no século XXI”  

Partido pede a adoção de mecanismos mais rigorosos para avaliar impacto econômico e soberania nacional 

Divulgação decorre da decisão do STF sobre parâmetros para divulgação das despesas de pessoal de períodos anteriores (passivos funcionais); tribunais devem enviar informações mensalmente ao CNJ

Decisões beneficiam pessoas condenadas com mais de 60 anos e levam em consideração a vulnerabilidade etária e os riscos à saúde no sistema prisional

Primeira mulher a ocupar o cargo, ela deixou um legado de pioneirismo, modernização e fortalecimento institucional

Na decisão, ministro Flávio Dino verificou que a Pronese atende aos requisitos previstos na jurisprudência do STF para se submeter ao regime de precatórios

Episódio #187 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube