Livraria do STF não funcionará nesta semana
Serviços foram interrompidos para implantação de novo sistema de dados.
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.
Governo do Espírito Santo questiona pagamento de insalubridade a merendeiras
Estado alega que as decisões da Justiça do Trabalho não observaram as regras legais e do Ministério do Trabalho sobre atividades insalubres.
Presidente do STF rejeita suspender contrato da Sabesp com município de São Paulo
Para ministro Luís Roberto Barroso, não há urgência que justifique a suspensão.
STF suspende licitação para concessão de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo
Ministro Flávio Dino observou que a suspensão é necessária para evitar a interrupção de serviço público essencial à população da capital paulista.
Sistemas do STF voltam a funcionar normalmente
Pane global ocorrida na manhã desta sexta-feira (19) não gerou dano jurisdicional ou administrativo ao Tribunal.
Presidente do STF mantém processo de privatização da Sabesp
Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso negou pedido feito pelo PT para suspender a venda da estatal.
Problema mundial cibernético afetou sistemas do STF, mas principais serviços já foram restabelecidos
Canais da Ouvidoria do Tribunal estão disponíveis para sugestões ou reclamações.
STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
Ministro André Mendonça reconsiderou sua decisão após informações do TSE sobre restrições dos sistemas para implementar as medidas determinadas.
Rádio Justiça: estudo inédito sobre prisão de indígenas no Amazonas é tema de entrevista
Confira, também, um debate sobre violência doméstica contra crianças no período de férias.