Projeto Rememorando resgata história de habeas corpus apresentados por Rui Barbosa, que denunciou ilegalidade e arbitrariedade de prisão de 48 pessoas em navio mercante.

Alegação é que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal.

Confira, também, um debate sobre os 40 anos da Lei de Execução Penal.

Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.

Capacitação é aberta à sociedade, com emissão de certificado.

Confira, também, um debate sobre pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Empresa participa do Prova de Conceito do programa do Supremo, etapa na qual empresas desenvolvem soluções para resumo de peças e processos.

Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da importância da tentativa de conciliação, agendada para 5 de agosto.

Série Cortes Supremas contextualiza a história e o papel desses tribunais em outros países e explica o impacto de suas decisões na sociedade dessas nações.

Artigos selecionados integrarão a 7ª edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais.