Confederação de servidores questiona no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG
Segundo a CSPB, fórmula faz com que mulheres recebam menos que homens ao atingirem critérios para aposentadoria
STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos em todos os processos em andamento sobre o mesmo tema.
“Fortalecimento da educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional a Porto Velho (RO).
STF tem iluminação especial em campanha de prevenção da hepatite viral
O alerta sobre o “Julho Amarelo” se estende até 31/7.
Rádio Justiça: o programa Capital do Rock destaca músicas da banda Van Halen
A programação também fala do Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libras, celebrado nesta sexta-feira (26).
Jornalistas questionam emendas parlamentares que permitem transferência direta de recursos
Abraji pede transparência nos repasses diretos a estados e municípios por meio das chamadas “emendas Pix”.
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.
Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
Para PSOL, convenção internacional sobre o tema deve observar tratados de defesa e proteção à mulher.
Rádio Justiça: entrevista sobre o Dia Nacional do Escritor é destaque nesta quinta-feira (25)
Confira, também, uma reportagem sobre moradora expulsa de condomínio por ataques racistas.
No Acre, presidente do STF e do CNJ destaca ações do Judiciário para garantir direitos fundamentais
Ministro Luís Roberto Barroso lembrou o que tem sido feito em relação a mulheres, afrodescendentes, comunidade LGBTQIAP+, indígenas e proteção ambiental
