Presidente do STF ressalta papel das ações coletivas para resolver problemas estruturais
O ministro Luís Roberto Barroso participou da abertura da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, nesta segunda-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular.
Supremo tem iluminação especial em celebração à Semana da Pátria
Edifício-sede receberá projeção de luzes verde e amarela até 13/9.
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.
Rádio Justiça: debate sobre profissional em segurança em ambiente escolar é um dos destaques desta terça-feira (3)
No Jornal da Justiça, confira reportagem sobre decisão que condenou universidade a indenizar aluno por mestrado não credenciado no MEC.
Presidente do STF defende busca de soluções consensuais para enfrentar judicialização excessiva
Ministro Luís Roberto Barroso fez a palestra inaugural do “Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e da União”, na Faculdade de Direito da USP.
Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas, decide STF
Por unanimidade, Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre o tema, e não ao governo estadual.
STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país
Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes.
STF mantém mudança da destinação de valores de multas aplicadas pelo TCE-MT
Plenário validou lei estadual que alterou o destino dos recursos, antes integrantes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da corte de contas.
Rádio Justiça: debate sobre inventário extrajudicial é um dos destaques desta segunda-feira (2)
No programa Regra do Jogo, confira entrevista sobre as normas dos esportes paraolímpicos.
