Iniciada no Plenário Virtual, análise envolve a incidência de ISS na industrialização do aço e já conta com oito votos.

Plenário referendou decisão do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, que, durante o recesso de julho, prorrogou o prazo.

PSB sustenta que cálculo de precatórios deveria seguir a Taxa Selic, que aumentaria os valores a serem pagos.

Acordo de cooperação técnica foi assinado na tarde de terça-feira (29) pelo ministro Luís Roberto Barroso e pelo ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.

No Capital do Rock, confira especial sobre a banda inglesa Queen.

Tema da reunião foi o andamento das negociações entre Legislativo e Executivo sobre emendas parlamentares.

Segundo o governador, as alíquotas foram aumentadas para seguir a lei federal que alterou as contribuições dos militares das Forças Armadas.

Decisão do ministro Nunes Marques torna efetivos termos construídos em consenso pelo Estado de Minas Gerais e a União.

Ao acolher HC contra decisão que determinou seu retorno à Colômbia, a 1ª Turma levou em conta direitos fundamentais e o melhor interesse das crianças.

Ministro destacou que além do Supremo, todos os tribunais poderão ser contemplados com seus conteúdos no novo serviço de streaming.