Organizações podem indicar datas, temas e campanhas para iluminação do edifício-sede do Tribunal.

Tribunal informa que não usa e-mail ou aplicativo de mensagem para cobrar valores judiciais.

Providência foi adotada pelo ministro Nunes Marques, relator das ações no STF. Prazo de cinco dias para manifestação é previsto em lei.

A trajetória do juiz auxiliar no Supremo Fábio Esteves é contada em versão para crianças e aborda temas como o racismo e a importância da educação.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Para ministro Flávio Dino, redução de parte dos valores de honorários devidos aos procuradores invadiu competência legislativa da União.

Improbidade administrativa é o tema central da obra.

Para o relator, ministro Edson Fachin, a lei trata de política pública de pleno emprego e adota critérios reparatórios de discriminação.

A discussão diz respeito à possibilidade de devolução dos valores aos consumidores

No Refrão, confira entrevista com Marcelo Mira, vocalista da banda de reggae Alma Djem.