Acordo proposto pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está sob análise no plenário virtual até sexta-feira (13).

Entre os pedidos para liberação das contas rejeitados pela Primeira Turma, estão os das plataformas X (antigo Twitter), Discord e Rumble.

Debate sobre políticas de equidade racial também é um dos destaques desta segunda-feira (9).

O episódio#125 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

Em análise preliminar do caso, ministro Flávio Dino entendeu que quebra de sigilo determinada por CPI do Senado é válida.

No caso analisado pelo ministro Edson Fachin, a regra que limitou o benefício a veículos até R$ 70 mil foi aplicada de forma incorreta pela Justiça Federal da Paraíba.

Por maioria, porém, a Segunda Turma não trancou imediatamente os processos penais contra o empresário.

Evento será dias 9 e 10, na sede do Tribunal Superior do Trabalho; inscrições continuam abertas.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, há risco de indisponibilidade ou de má prestação do serviço de transporte.

Segundo o ministro Cristiano Zanin, ação afirmativa foi implementada pelo Congresso Nacional com apoio de parlamentares de diversos espectros políticos.