Entenda: STF vai decidir se soberania da decisão de júri popular permite prisão imediata de condenado
Matéria teve repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada valerá para todos os casos semelhantes.
Nova página do portal do STF traz informações sobre recursos de acessibilidade
O “STF Sem Barreiras” divulga as iniciativas do Tribunal que fomentam a participação de pessoas com deficiência.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (11)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política em mandado de segurança, decide STF
Para a 2ª Turma, a indenização concedida em razão da anistia passa a integrar o patrimônio do espólio.
STF mantém decisão do STJ que arquivou inquérito por desvios em instituição religiosa em Trindade (GO)
Para a maioria do colegiado, seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não é possível em recurso extraordinário.
Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas
Regras validadas pela Corte não envolvem a quebra de sigilo bancário, mas o compartilhamento de dados para fiscalização de ICMS.
Rádio Justiça: confira reportagem com o primeiro fotógrafo com síndrome de Down do STF
Debate sobre os 34 anos do Código de Defesa do Consumidor também é um dos destaques desta quarta-feira (11).
1ª Turma mantém suspensa licitação de iluminação pública em São Paulo (SP)
Em decisão unânime, o colegiado manteve liminar concedida pelo ministro Flávio Dino.
STF determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
Ações foram estipuladas pelo ministro Flávio Dino em reunião de conciliação nesta terça-feira (10).
Ministro Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Ele sucede o ministro Alexandre de Moraes e ocupará o cargo por um ano.
