Confira a pauta do STF desta quarta-feira (22)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Aplicação do piso nacional para professores temporários é destaque no Supremo na Semana
Episódio #186 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF considera inconstitucional lei de SC que proibia cotas raciais
Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que aplicou jurisprudência do Supremo sobre a validade da política de cotas
Feriado de Tiradentes altera expediente no STF
Prazos que começam ou terminam na segunda (20) e na terça-feira (21) serão automaticamente prorrogados para quarta-feira (22)
STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados
Despachos assinados pelo presidente do STF foram publicados nesta semana
Sexta edição da revista Suprema reúne estudos sobre constitucionalismo contemporâneo
Periódico científico do STF traz artigos e entrevista internacional sobre direito comparado, justiça climática, igualdade de gênero e transformações das instituições democráticas
Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas
Evento será nos dias 28 e 29/4, no STJ e no STF
Presidente do STF profere palestra sobre Judiciário, segurança pública e direitos fundamentais na FGV
Ministro Edson Fachin falou sobre limites do Judiciário na manutenção da ordem e garantia de liberdades
Caso Henry Borel: STF restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros
Ministro Gilmar Mendes considerou que 2ª Vara Criminal do Rio não observou os fundamentos da decisão da Corte, que determinou a medida cautelar em 2024
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta (17) e termina em 28 de abril, às 23h59
