Esclarecimentos sobre a Ação Penal 2428/DF

Sessão começou às 11h desta sexta-feira (12) e termina em 19/6, às 23h59

Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, quando esse instrumento constitucional pode ser utilizado

Iniciativa reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados, professores e juristas e visa à formulação de propostas para aperfeiçoamento institucional

Julgamento deverá ser retomado na próxima quarta (17), mas já há consenso sobre prazo de 60 dias para implementar medidas 

Implementada pelo governo federal, medida decorre de plano homologado no STF e visa preservar a memória do povo que viveu na região

O programa a Hora do Maestro apresenta obras de Franz Zoltan Kodaly

Entendimento prevê mapeamento de imóveis e elaboração de plano de trabalho para regularização fundiária; ministro Flávio Dino é o relator do caso

Associação do setor afirma que Justiça do Trabalho mudou entendimento consolidado e gerou insegurança jurídica para empregadores

Para o Plenário, normas estaduais complementam legislação federal e protegem ecossistema da região