Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (28)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Rede questiona anistia de multas a partidos que descumpriram cotas raciais e de mulheres
Segundo o partido, as novas regras representam retrocesso nas políticas afirmativas para aumentar a participação de mulheres e pessoas negras na política.
Rádio Justiça: decisões de STF e STJ no combate à violência contra a mulher é um dos destaques desta quarta-feira (28)
No programa Entretexto, advogada fala de livro sobre contrato de namoro.
STF realiza nesta quarta (28) segunda audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reúne integrantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes indígenas e da sociedade civil.
Partidos e entidades sindicais questionam nova Lei dos Agrotóxicos no Supremo
Eles alegam que a norma gera riscos à saúde da população, sobretudo aos trabalhadores rurais, e ao meio ambiente.
Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas
Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.
STF determina mobilização para o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia
Ministro Flávio Dino marcou audiência de conciliação para o dia 10 de setembro para acompanhar o integral cumprimento da decisão do Tribunal.
STF conta com setor destinado a achados e perdidos
Saiba como acessar o serviço para reaver objetos.
STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
Em sessão virtual, Segunda Turma considerou a possibilidade concreta de pena de morte ou prisão perpétua, vedadas no Brasil.
Biblioteca do Supremo terá lançamento de dois livros na próxima quarta (28)
As obras tratam de populismo e reforma tributária.
