Instituto questiona no STF criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
STF valida norma do TSE que permite desconto no Fundo Partidário por sanções a diretórios regionais
Para o Plenário, a resolução não trata de responsabilidade solidária, mas impõe obrigações gerenciais ao diretório nacional
STF autoriza ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar procedimento médico
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da defesa do ex-presidente, que está em prisão domiciliar
AP 2668: Terceiro a votar, ministro Luiz Fux abre divergência em relação ao voto do relator
Ministro continua a proferir seu voto na sessão desta tarde
Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quarta-feira (10)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h30
AP 2668: 1ª Turma prossegue julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
Nesta quarta (10) haverá apenas uma sessão, com início às 9h
Rádio Justiça: Loja terá que indenizar cliente por venda de cão não vacinado
Também na programação desta quarta (10), a transmissão ao vivo do julgamento da Ação Penal 2668 sobre tentativa de golpe de Estado
Em São Paulo, STF na Escola encerra ciclo de visitas com palestras para estudantes
Programa promoveu diálogos sobre democracia com cerca de 300 alunos, do ensino fundamental à graduação, em atividades realizadas em cidades paulistas
Segundo a votar, ministro Flávio Dino se posiciona pela condenação de réus por tentativa de golpe
Ministro, porém, ponderou que alguns réus podem ter penas menores
AP 2668: relator vota pela condenação de todos os réus do Núcleo 1
Para o ministro Alexandre de Moraes, provas evidenciam tentativa de golpe de Estado e envolvimentos de todos os acusados
