Democracia, saúde mental e inclusão fazem parte do calendário de iluminação do mês

Ministro Dias Toffoli, relator da matéria, pediu informações às autoridades envolvidas

Julgamento da ação será retomado na terça-feira (9). Sessão plenária de quinta foi cancelada

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (5) e vai até as 23h59 do dia 12/09

Decisão do STF mantém obrigatoriedade de fiscalização em tempo real das empresas

Ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo, recebeu os participantes no encerramento do encontro

Ainda na programação desta sexta (5), um debate sobre medidas protetivas de urgência

Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos declarados nulos

A discussão no STF é se a medida pode ser aplicada antes da condenação

Vagas são destinadas a representantes da Justiça estadual de primeiro e segundo graus