Abertas as inscrições para seminário sobre segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual
Encontro reunirá especialistas de diversos setores e será aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso no dia 18/9
AP 2668: 1ª Turma retoma julgamento do Núcleo da tentativa de golpe de Estado
Serão realizadas duas sessões de julgamento nesta terça (9), com início às 9h e às 14h
Rádio Justiça: STF retoma julgamento de ação penal contra o ‘Núcleo Crucial’ da tentativa de golpe de Estado
Também em destaque na programação desta terça (09), a decisão que incorporou valores de direito de imagem a salário de técnico de futebol
Supremo define parâmetros para antecipação de eleição da Mesa da Assembleia Legislativa do ES
Eleição deve ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do biênio
STF fará audiência pública sobre propriedade intelectual e direitos autorais na era digital
Caso de fundo envolve a revisão de contratos de Roberto e Erasmo Carlos anteriores aos serviços de streaming
STF vai discutir se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de venda
Ministro Luiz Fux (relator) destacou a necessidade de uniformizar a interpretação sobre regras semelhantes em todo o país
Supremo na Semana destaca início do julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado
Episódio #162 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Rádio Justiça: Protocolo de Gênero é aplicado para reconhecer a rescisão indireta e os danos morais a trabalhadora
Também na programação desta segunda (08), um debate sobre os 37 anos da Constituição de 1988
STF vai decidir se Lei Maria da Penha protege mulheres fora de relações domésticas e afetivas
Decisão a ser tomada no julgamento do recurso deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça
