Gratuitos e abertos ao público em geral, cursos são autoinstrucionais e permitem que cada participante organize seus estudos conforme a própria rotina

Em cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, Fachin destacou que integração entre órgãos reduziu intervalo entre registro de ocorrências e análise judicial dos pedidos de proteção

Debate abordou mecanismos de fiscalização e execução orçamentária de emendas individuais e de relator

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Programa Entretexto apresenta o livro ‘Democratização da Linguagem e Acesso à Justiça’

1ª Turma determinou que nova decisão considere precedentes do Supremo sobre compensação de ICMS  

Associação do setor afirma que norma pode dificultar identificação de plataformas legais pelos consumidores  

Com dois votos proferidos até o momento, julgamento do caso pelo Plenário será retomado com voto-vista do ministro Flávio Dino

Evento reunirá especialistas e pesquisadoras para discutir o cuidado e a responsabilidade compartilhada entre Estado, famílias e sociedade

No evento, também foi assinada portaria que institui grupo de trabalho voltado à ampliação do acesso à Justiça e ao incentivo a políticas de desjudicialização