Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.

Iniciativa celebra centenário de nascimento do ex-ministro do STF.

Partes chegaram a consensos que devem subsidiar acordo a ser apreciado pelo ministro Gilmar Mendes na próxima seman

Matéria tem repercussão sobre papel das guardas municipais em todo o país. Corte acumula outras 53 ações com o tema.

Entidade alega que medida afasta a garantia do sigilo entre advogado e cliente.

Outro destaque desta sexta-feira (13) é um debate sobre acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência.

Nova gerência revisou fluxos de trabalho, aprimorou a interação com outras unidades e direcionou esforços para identificar matérias relevantes.

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou o julgamento. Maioria já votou pela inconstitucionalidade.

Medida adotada pelo ministro Dias Toffoli se refere a pedido da empresa J&F para investigar a atuação da Transparência Internacional no Brasil.

Ministro Flávio Dino representou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e falou sobre democracia.