Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (12)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF homenageia ministro Paulo Brossard com exposição e livro
Brossard ocupou diversos cargos na vida pública, entre eles os de ministro da Justiça e de ministro do STF e do TSE
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Melhorias tornam a busca mais intuitiva e eficiente.
Para ministro Fux, é inconstitucional responsabilizar plataformas somente em casos de descumprimento de ordem judicial
Ministro é o relator do segundo processo envolvendo o Marco Civil da Internet. Julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (18).
Rádio Justiça: confira reportagem sobre direitos dos estagiários
Outro destaque desta quinta-feira (12) é uma entrevista sobre isenção de IPVA para pessoas com Síndrome de Down ou autismo no Distrito Federal.
STF recebe cerimônia de entrega do Prêmio Innovare
Premiação está em sua 21ª edição e tem o objetivo de aperfeiçoar o sistema de justiça brasileiro.
STF valida novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs)
Por unanimidade, Plenário entendeu que a alteração nas regras foi uma opção legítima do Congresso Nacional.
STF e Unesco vão ampliar Museu do Supremo, que terá entrada pela Praça dos Três Poderes
Projeto busca promover memória e educação para a democracia e ampliar o diálogo entre o Tribunal e a sociedade.
STF determina suspensão de nomeações no Maranhão por nepotismo cruzado
Medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes envolve parentes de autoridades estaduais e busca assegurar princípios constitucionais.
STF Inspira reuniu 12 palestrantes em evento com diversidade de histórias e propósitos de vida
Segurança alimentar, uso antirracista das tecnologias, educação transformadora e direitos humanos foram alguns dos temas que passaram pelo palco.