No lançamento, o presidente do STF, que faz a apresentação da obra, disse que ela ajuda a quebrar paradigmas.

Na sessão desta quarta-feira, foram apresentados dois votos.

Confira, também, reportagem sobre entrega voluntária para adoção.

Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional.

Objetivo do CNJ é que o Poder Judiciário atinja total neutralidade de carbono nos próximos seis anos.

Plenário considerou que a lei municipal estabelecia regra oposta aos parâmetros fixados pelo STF e ao consenso médico-científico sobre vacinação.

Ministro Dias Toffoli considerou inviável anular as ações contra Cunha em tramitação na Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

A campanha “Não fique em silêncio” estimula as pessoas a não se calar diante do problema.

Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que trata-se um de maiores acordos ambientais da história.

Audiência pública foi convocada pelo ministro Edson Fachin para ouvir representantes da sociedade civil, da academia e de diversas entidades.