STF promove ações para garantir acessibilidade
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é comemorado neste sábado (21).
Presidente do STF participa de reunião na ONU sobre objetivos do desenvolvimento sustentável
Além da agenda na ONU, o ministro Luís Roberto Barroso fará palestra na Universidade de Stanford.
STF convoca especialistas para próxima audiência sobre lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes chamou experts para apresentarem visões e tirarem dúvidas sobre o tema na sessão prevista para segunda-feira (23).
STF restabelece compartilhamento de torres por empresas de telecomunicações
Para o ministro Flávio Dino, houve vícios na produção da lei que extinguiu a previsão, e a mudança pode gerar grave retrocesso socioambiental.
STF confirma validade de leis de São Paulo que proíbem venda de bebidas alcoólicas em estádios
O entendimento da 2ª Turma é de que estados e municípios podem regular a venda de bebidas em eventos esportivos de acordo com a realidade local.
Manutenção de infraestrutura de TI do STF será realizada neste sábado (21)
Sistemas do Tribunal acessados externamente ficarão indisponíveis.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
A sessão do PV foi iniciada às 11h desta sexta-feira (20), com término marcado para 23h59 do dia 27 de setembro.
Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeito que teve contas rejeitadas
Regra que afasta inelegibilidade só vale para decisões de tribunais de contas. Tese fixada pelo STF deve ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário.
STF fixa prazos para que União, estados e Judiciário cumpram medidas para combate a incêndios
Ministro Flávio Dino preside audiências que buscam fazer decisões de proteção ambiental.
Rádio Justiça: confira especial com a banda Aerosmith
Nesta sexta-feira (20), haverá também um debate sobre direito à saúde e prevenção ao suicídio.
