Interessados em participar da audiência podem se inscrever até o dia 4/10.

A sessão do PV foi iniciada às 11h desta sexta-feira (6), com término marcado para 23h59 do dia 13 de setembro.

Obra relata história de vida do juiz Fábio Esteves, conhecido como Fabinho.

O início da votação será marcado posteriormente.

Resolução estipula que julgamentos virtuais ocorrerão de 11h de sexta até 23h59 da sexta seguinte.

Nesta sexta-feira (6), confira também debate sobre os desafios do uso do plano de saúde por quem tem autismo.

Entidades questionam possibilidade do Executivo manejar percentual de ressarcimento às empresas exportadoras.

“Julgando em Tempos de Crise” foi o tema da palestra do ministro Luís Roberto Barroso.

Aumento de custos para os consumidores e impacto ambiental estão entre as preocupações apontadas.

Emenda constitucional destina a esses grupos pelo menos 30% do total dos recursos.