Rádio Justiça: confira debate sobre inadimplência em financiamentos imobiliários
Nesta terça-feira (24), haverá também reportagem sobre protocolo de atendimento eficiente às vítimas de violência de gênero.
Associação pede que STF valide necessidade de ordem judicial para acessar registros de usuários na internet
Entidade alega que há ‘confusão’ de autoridades em relação a conceito previsto no Marco Civil da Internet sobre dados cadastrais que podem ser requisitados sem decisão do Judiciário.
TV Justiça: programa Iluminuras revela luta de Luiz Gama contra a escravidão no Império
Conheça mais sobre a história e a obra de Gama por meio do biógrafo Bruno Rodrigues de Lima, um dos principais juristas brasileiros.
STF assegura 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
A decisão equipara licenças parentais e alcança paternidade solo biológica ou adotante.
Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional, decide STF
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.
Na ONU, presidente do STF apresenta Pacto pela Transformação Ecológica entre Poderes do Brasil
Ministro Luís Roberto Barroso falou durante o Action Day, na sede da ONU, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
STF estabelece prazo de 5 dias para envio de documentação da representação do X no Brasil
Após indicação de advogados, decisão do ministro Alexandre de Moraes fixa novo prazo para comprovação de regularidade na Junta Comercial.
Retroatividade de acordos de não persecução penal é destaque no Supremo na Semana
O episódio #127 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Vice-presidente do STF recebe novos juízes do Maranhão
Grupo, que conversou com o ministro Edson Fachin, tomou posse neste mês e iniciou curso de formação em Brasília.
Decisões do STF asseguram direitos de pessoas com deficiência
Corte tem reforçado a importância de promover um ambiente mais inclusivo e igualitário para todos.
