Presidente do STF recebe representantes do Pacto Econômico com a Natureza
Ministro Luís Roberto Barroso se comprometeu a trabalhar pela integração efetiva de bancos de dados imobiliários, ambientais, cadastrais e fiscais.
Rádio Justiça: confira entrevista sobre o golpe do falso leilão
Outro destaque desta quarta-feira (18) é um debate sobre inteligência artificial.
Ações questionam constitucionalidade de novas leis ambientais do Acre
Normas publicadas em 2024 alteram política de proteção a florestas em vigor no estado.
STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes
Também foram condenados mais 58 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1.
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF
Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores.
STF recebe antropólogos em audiência temática sobre Lei do Marco Temporal
Oito especialistas destacaram como é o trabalho antropológico e etnográfico para demarcação de terras tradicionalmente ocupadas
STF lança MARIA, ferramenta de inteligência artificial que dará mais agilidade aos serviços do Tribunal
Recurso colabora com criação de textos e identificação de demandas repetitivas, além de outras funcionalidades.
Reformas no STF alteram acessos a partir desta sexta (20)
Obras vão afetar acesso à garagem subterrânea do Anexo I e ao restaurante. Estacionamento não-pavimentado do Panteão e portaria da via S2 também ficarão fechados.
STF prorroga inquérito das fake news por 180 dias
De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é necessária para que sejam finalizadas as investigações envolvendo o “gabinete do ódio”.
STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta
Corte considera inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de VGBL e PGBL para beneficiários após a morte do titular.
