Confira os destaques da pauta do STF em maio
Um dos destaques são as ações sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Exigência de inscrição na OAB para advogado público é destaque no Supremo na Semana
Episódio #188 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF promove nesta segunda (4) audiência pública sobre taxa e atuação da CVM
Convocada pelo relator do caso, ministro Flávio Dino, audiência será realizada das 14h às 19h, com transmissão ao vivo
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta-feira (1º) e termina em 11 de maio, às 23h59
‘Direito sem juridiquês’: novo episódio explica o que é o habeas corpus
Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, quando e como o instrumento pode ser utilizado.
STF sediará debate internacional sobre direitos do trabalho no âmbito do sistema interamericano
Inscrições estão abertas para evento que ocorrerá na segunda-feira (4); haverá transmissão no canal do STF no Youtube
STF fixa prazo de 24 meses para Estado de MG regulamentar subsídio de delegados
Por unanimidade, Corte considerou que ano eleitoral altera o funcionamento normal das casas legislativas e limitaria a tramitação de novas propostas
Feriado do Dia do Trabalhador altera expediente no STF
Prazos processuais que começam ou terminam nesta sexta-feira (1º/5) serão automaticamente prorrogados
STF recebe delegação do Tribunal Constitucional de Angola
A visita integra a agenda de cooperação internacional do STF
Supremo decide que advogados públicos devem ter registro na OAB
Controle disciplinar permanece com órgãos das carreiras públicas