Por maioria, Tribunal reafirmou o entendimento de que a ampliação da cobrança por lei ordinária, naquele período, não tinha fundamento constitucional 

Para o Plenário, negar o reconhecimento criaria discriminação entre filhos biológicos e adotivos 

No programa Capital do Rock, um especial sobre a banda Queen

Interessados devem preencher formulário on-line; vagas são limitadas à capacidade do espaço

Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após o esgotamento da possibilidade de novos recursos

Para o ministro Cristiano Zanin, nesse caso cabe à Câmara dos Deputados a análise da questão

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Ministro Toffoli complementou decisão anterior para explicitar que medida vale apenas para casos fortuitos ou força maior

Investigação aponta que delegados da PF e da Polícia Civil e policiais seriam braços armados e políticos do Comando Vermelho  

Após votarem os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, análise foi suspensa com previsão de retomada na sessão desta quinta-feira (12)