O programa Entretexto destaca o livro “Repensando a Ação e a Jurisdição no Processo Civil Brasileiro”

2ª Turma considerou que críticas em vídeo divulgado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) estão protegidas pela imunidade parlamentar 

Julgamento na 1ª Turma prossegue na próxima semana com o voto do relator e dos demais ministros 

Atividades vão de 16 a 20 de março e incluem seminário internacional e audiência pública sobre democracia e proteção no Sistema Interamericano

Cerimônia no STF formalizou parceria entre CNJ e cortes estaduais para ampliar inovação tecnológica, capacitação e segurança digital no sistema de Justiça

Entre os réus estão três deputados federais denunciados por suposta cobrança de propina sobre verbas destinadas a municípios

Representantes do Judiciário abordaram temas como confiança pública, cooperação entre instituições e governança

Discurso ocorreu durante reunião com presidentes de tribunais do país para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura

Por unanimidade, Plenário considera a atuação do MP junto ao TCE como auxiliar e afasta invasão de atribuições da procuradoria de SC 

Liminar do ministro Flávio Dino atende a pedido do governo piauiense, que alega ingerência fiscalizatória indevida de órgãos federais sobre recursos do estado